DIREITO DA SAÚDE · SANTOS/SP · ATENDIMENTO NACIONAL

Erro médico e responsabilidade civil

Avaliação jurídica de possíveis falhas no atendimento médico ou hospitalar e de pedidos de reparação por danos materiais e morais.

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Marcelo Blank · Advogado Especializado · OAB 498.835/SP

Como é feita a análise de um possível erro médico?

Um resultado insatisfatório ou uma complicação não permite, por si só, concluir que houve erro. É necessário reconstruir o atendimento, examinar os registros e compreender a relação entre a conduta questionada e o prejuízo relatado.

A avaliação considera as responsabilidades dos envolvidos, as circunstâncias da assistência e os elementos técnicos disponíveis. Conforme o caso, podem ser necessários parecer especializado e prova pericial.

Situações que podem ser avaliadas

  • Suspeita de falha em diagnóstico, procedimento ou acompanhamento.
  • Questões relacionadas à assistência médica e hospitalar.
  • Despesas adicionais e perdas financeiras associadas ao dano relatado.
  • Análise das repercussões pessoais e de eventual dano moral.

Dúvidas sobre erro médico e responsabilidade civil

Qualquer complicação é considerada erro médico?

Não. A conclusão depende da conduta, do contexto assistencial, do dano e do nexo causal. A análise jurídica pode depender de avaliação técnica.

É possível informar o valor de uma indenização na primeira conversa?

Não há valor previamente garantido. A existência de responsabilidade e a extensão de eventual reparação dependem das circunstâncias, dos prejuízos e das provas.

Ainda não tenho o prontuário. Como começar?

Informe onde e quando ocorreu o atendimento e quais documentos já possui. O escritório orientará sobre a solicitação dos registros e os elementos necessários para a análise.

Referências oficiais: STJ — responsabilidade civil médica

Conteúdo informativo revisado em 29/10/2026. A orientação depende da análise individual dos fatos e documentos.

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