LGPD e proteção de dados
Assessoria jurídica para o tratamento de dados pessoais, com atenção a informações de saúde, compartilhamentos e relações com fornecedores.
Conversar com o escritórioProteção de dados na rotina da organização
Prontuários, mensagens, imagens, cadastros e plataformas fazem parte do fluxo de informações de muitos serviços. A análise jurídica identifica finalidades, responsabilidades e documentos necessários para tratar esses dados no contexto da atividade.
O trabalho conecta contratos, avisos de privacidade, regras de acesso e procedimentos internos. Pode ser conduzido em conjunto com a gestão, o encarregado de dados e a equipe técnica, conforme o escopo definido.
Frentes de atuação
- Análise dos fluxos de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados.
- Revisão de cláusulas de proteção de dados e responsabilidades de fornecedores.
- Documentos de privacidade, orientações internas e atendimento a titulares.
- Apoio jurídico na avaliação e resposta a incidentes envolvendo dados pessoais.
Perguntas frequentes
Basta pedir consentimento para todos os tratamentos?
Não existe um único documento que resolva toda a operação. É necessário analisar a finalidade, o contexto, a hipótese legal aplicável e as medidas de proteção. A exigência e a adequação de consentimento dependem do caso.
O escritório instala sistemas de segurança ou assume a função de TI?
A atuação descrita é jurídica. Controles técnicos e implantação de sistemas são tratados pelas equipes responsáveis, com as quais pode haver atuação coordenada.
Como começar se houve exposição de dados?
Preserve registros e informe a cronologia, os sistemas envolvidos e as medidas já adotadas. A avaliação jurídica considerará responsabilidades e eventuais comunicações, conforme as regras aplicáveis.
Referências oficiais: ANPD — orientações e publicações · ANPD — agentes de tratamento de pequeno porte
Conteúdo informativo revisado em 29/10/2026. O escopo é definido conforme a análise da operação e dos documentos.
Conte o contexto da sua operação.
Informe a atividade, a questão jurídica e se existe prazo em curso.